Condições e entrega.

Os preços neste site são apresentados em euros e incluem IVA. Para os consumidores, o preço indicado na página é o preço a pagar, seja qual for o país da UE em que a encomenda é entregue; o IVA nele incluído é cobrado à taxa em vigor no país de entrega. A entrega é acrescentada ao finalizar a compra.

O IVA é cobrado:

• nas entregas em França (incluindo o Mónaco), à taxa francesa em vigor;
• nas entregas a consumidores noutros países da UE, à taxa do país de entrega, ao abrigo do regime do Balcão Único (OSS).

Não é cobrado IVA nos casos abaixo. Nesse caso, a encomenda tem um preço único sem IVA, igual em todos os países, aplicado automaticamente ao finalizar a compra assim que as condições estejam reunidas:

• entregas a uma empresa noutro Estado-Membro da UE que indique um número de IVA válido do país de entrega, verificado através do VIES (entrega intracomunitária de bens isenta, art. 138.º da Diretiva 2006/112/CE e art. 262 ter I do CGI francês; o cliente autoliquida o IVA da aquisição);
• entregas fora da UE, ou para territórios fora do espaço de IVA da UE, faturadas como exportações.

É emitida uma fatura com IVA para cada encomenda, disponível no portal de cliente.

Entregamos a iates no porto, diretamente ou através do respetivo agente ou do escritório da marina. O nome da embarcação é utilizado para entregar a encomenda e pode constar dos documentos. Uma entrega a um iate é tributada como qualquer outra entrega: o IVA é cobrado de acordo com o local de entrega, salvo se se aplicar um dos casos acima (uma empresa com um número de IVA válido do país de entrega, ou uma exportação). Não é concedida qualquer isenção de IVA pelo simples facto de se tratar de uma embarcação.

As encomendas feitas neste site são pagas com cartão de crédito ou de débito, processado pela Stripe. Nunca vemos nem guardamos os dados do seu cartão. Não é aplicada qualquer sobretaxa ao pagamento com cartão. Os clientes com conta podem ser faturados para pagamento por transferência bancária, em condições acordadas; contacte-nos se isso lhe for mais conveniente.

O café é torrado por encomenda em vez de sair do stock, pelo que as encomendas são normalmente torradas e expedidas no prazo de dois a três dias úteis. Informá-lo-emos se uma encomenda em particular demorar mais tempo.

A entrega é cobrada ao preço de custo e indicada antes do pagamento. Quando dispomos da morada completa, indicamos a tarifa da própria transportadora; caso contrário, apresentamos uma estimativa por escalão, confirmada ao finalizar a compra.

Entregamos em iates, agentes, escritórios de marinas e moradas residenciais. Os prazos de trânsito variam consoante o destino e deixam de depender de nós a partir do momento em que a encomenda está com a transportadora. Todas as remessas têm seguimento: consulte Seguir a sua encomenda.

Os direitos aduaneiros e impostos de importação sobre entregas fora da UE são da responsabilidade do destinatário.

Os consumidores na UE dispõem de catorze dias a contar da entrega para exercer o direito de livre resolução da compra, nos termos do art. L221-18 do Código do Consumo francês. O café que tenha sido aberto não pode ser revendido e, por isso, não pode ser aceite de volta, salvo se apresentar defeito; os sacos fechados e em condições de revenda podem ser devolvidos dentro desse prazo.

Se algo chegar danificado, sem frescura ou diferente do que encomendou, envie um e-mail para info@onshoreroasters.com com o número da sua encomenda e procederemos à sua substituição ou reembolso.

Estas condições regem-se pela lei francesa. Se algo correr mal, contacte-nos primeiro através de info@onshoreroasters.com; a maioria dos problemas resolve-se desta forma.

Se for consumidor e um litígio não puder ser resolvido diretamente connosco, pode submetê-lo gratuitamente a um mediador de consumo, nos termos dos artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumo francês. Pode também submeter o litígio aos tribunais do seu local de residência.

Para exercer o direito de livre resolução, comunique-nos de forma inequívoca que pretende resolver a sua encomenda, por exemplo por e-mail para info@onshoreroasters.com, dentro do prazo de livre resolução indicado acima. Pode utilizar este modelo de formulário, mas não é obrigatório. O direito de livre resolução pertence aos consumidores e está sujeito às exceções previstas no artigo L221-28 do Código do Consumo francês.

Para Onshore Roasters SAS, 2040 Chemin Saint Bernard, 06220 Vallauris, France, info@onshoreroasters.com:

Pela presente comunico/comunicamos () que resolvo/resolvemos () o meu/nosso () contrato de compra e venda dos seguintes bens ():

Encomendado em () / recebido em ():

Nome do(s) consumidor(es):

Morada do(s) consumidor(es):

Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se o presente formulário for notificado em papel):

Data:

(*) Riscar o que não interessa.